Atendimento ao cliente | construtoras mais processadas por clientes em 2013 em SP têm como motivo principal o atraso
Vocês já viram um prédio sendo construído em poucos dias na China? Não? Procura aí e pesquisas. Uma gestão e um bom planejamento, aliado à inovação nos processos permitiria que isso ocorresse no Brasil, mas...
PDG, Tecnisa e Camargo Corrêa lideram ranking; atraso na entrega do imóvel é o principal motivo das ações na Justiça de SP.
A PDG foi a construtora mais processada por clientes em 2013 no estado de São Paulo, com 966 processos, seguida por Tecnisa (464 processos) e Camargo Corrêa (331 processos). Os dados são de um levantamento realizado pelo advogado Marcelo Tapai, especializado em direito imobiliário, com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
De acordo com o levantamento, as ações contra construtoras tiveram elevação de 2.600% de 2008 para 2013, passando de 140 para 3.779. “Cerca de 80% dos processos do ano passado foram motivados por atraso na entrega do imóvel”, diz Tapai.
Segundo ele, o atraso em alguns casos chega a superar quatro anos, mas há outros problemas que também motivam ações, ainda que em menor quantidade, como defeitos construtivos, cláusulas abusivas no contrato e a cobrança de taxas indevidas.
Veja o ranking das dez construtoras mais processadas:
| Construtora | Número de processos em 2013 |
|---|---|
| PDG | 966 |
| Tecnisa | 464 |
| Camargo Corrêa | 331 |
| Trisul | 296 |
| Rossi | 262 |
| Cyrela | 248 |
| MaxCasa | 202 |
| Tenda | 194 |
| MRV | 184 |
| Gafisa | 150 |
Fonte: Tapai Advogados
Metodologia
Embora utilize dados oficiais, é importante frisar que a lista de Marcelo Tapai não é oficial. Segundo o advogado, ele incluiu apenas as ações abertas a cada ano, uma a uma.
Tapai considerou não apenas as ações movidas contra a construtora em si, mas também contra as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) formadas pelas construtoras para cada empreendimento.
Segundo o advogado explica, buscas diretas pelo nome das empresas no site do TJ-SP geram poucos processos para cada uma. Isso porque as SPEs formadas por elas são empresas com CNPJ próprio, montadas especificamente para determinada obra e frequentemente com um nome que não remete à construtora que a originou.
Vale lembrar que o ranking traz apenas o número de processos, sem levar em conta o número de clientes de cada empresa. Construtoras com mais clientes podem, naturalmente, ter mais processos que as empresas menores.
Desfecho dos processos
Segundo Marcelo Tapai, a indenização pelo comprador ser privado do uso do imóvel depois que passa a data de entrega tem sido estipulada em 0,8% do valor do imóvel por mês de atraso. É como se fosse um aluguel que a construtora paga simplesmente por ainda ter o imóvel em seu poder quando já deveria tê-lo entregue ao comprador.
Também cabem indenizações por danos morais por situações que causem constrangimento e problemas pessoais às vítimas. “Há quem marque a data com casamento com vistas à data de entrega do imóvel e não consiga se mudar depois de casar, por exemplo”, diz Tapai.
Direitos do comprador
O atraso na entrega do imóvel causa muita dor de cabeça aos compradores, que podem inclusive cair em armadilhas quando se aproxima a data de pagamento da chamada parcela das chaves.
As construtoras costumam incluir no contrato uma cláusula de 180 dias de tolerância, já considerada ilegal pelo TJ-SP. No Rio de Janeiro já existe até uma lei que obriga a construtora a pagar multa pelo atraso. Até desistir da compra nesse caso o comprador pode.
Outro lado
Líder no ranking, a PDG disse, em nota, que não comenta informações ou pesquisas de fontes não oficiais e acrescentou que trabalha sempre com o objetivo de aprimorar os processos para melhor atender aos seus clientes.
“A incorporadora, há pouco mais de um ano, passou por uma reestruturação interna, o que tem minimizado a cada dia o impacto de antigos projetos dentro da companhia e garantido entregas no prazo e com qualidade”, diz a nota, que reforça ainda o compromisso da PDG com os clientes e com a qualidade dos empreendimentos.
A Tecnisa, a Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI), a Trisul, a Rossi e a Cyrela optaram por não comentar, uma vez que a fonte do levantamento não é um órgão oficial, segundo as notas que enviaram a EXAME.com.
A MaxCasa alegou, em nota, que não divulga publicamente este tipo de informação, e assegurou que os números divulgados sobre os processos recentes estão significativamente superiores ao número real de processos em curso movidos por compradores de imóveis da empresa.
Em nota, a Tenda disse que "o ranking citado não tem caráter oficial e utiliza critérios pouco claros" e acrescentou que "investe fortemente na resolução de toda e qualquer questão relacionada aos seus clientes e trabalha para prestar sempre um serviço melhor. Além disso, a maior parte dos processos atualmente em curso referem-se a obras já concluídas e entregues".
A MRV Engenharia disse, em nota, que, percentualmente, os índices de reclamação contra a empresa são pequenos se comparados ao número de unidades construídas.
“Em todo o Brasil, a grande população de clientes da MRV tem se mostrado cada vez mais satisfeita com o imóvel adquirido. Mesmo considerando o baixo volume de reclamações, a construtora tem sempre se empenhado para solucionar as demandas que surgem”, diz a nota da construtora.
Finalmente, a Gafisa disse, em nota, não reconhecer os números apresentados pelo advogado, sejam eles relacionados a atraso de obras ou de qualquer outra natureza.
No final das contas temos de um lado as famosas reclamações de clientes como em qualquer setor, algumas empresas já consideram essas "perdas judiciais" em seus balanços anuais, ou seja, culturalmente ou não, já fazem parte do negócio delas.
Por outro lado, os clientes mais informados não aceitam mais promessas falsas, mas ao mesmo tempo há aqueles "profissionais de processos" que adoram levar ao extremo qualquer coisa que possa dar "dinheiro" em 5 anos, e aí, processam a empresa.
Fonte: Exame
