Fator Governo | Smartphone produzido no Brasil será vendido até 30% mais barato já para o dia das Mães

quarta-feira, abril 10, 2013 Jony Lan 0 Comments

Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição desta terça-feira (09/04) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do ministério.

De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tipo smartphone com valores até R$ 1.500.

O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.

Segundo o ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Ministério das Comunicações poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.

O Ministério das Comunicações informou ainda que assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que a redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem seja integralmente repassada aos consumidores. A desoneração de PIS/Cofins é dada na etapa de venda ao consumidor.

HOJE OS SMARTPHONES REPRESENTAM APROXIMADAMENTE 27% DO TOTAL DE CELULARES VENDIDOS NO BRASIL E A EXPECTATIVA É CHEGAR A 50% DO TOTAL EM 2014.

De acordo com o ministério, está prevista a formação do Comitê de Aplicativos Móveis, formado por representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no país e definir como podem ser usados nos smartphones beneficiados pela desoneração.

Segundo o ministério, a linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países. Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de aparelhos com tecnologia de quarta geração (4G) no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de 2012. Hoje existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro.

Hoje os smartphones representam aproximadamente 27% do total de celulares vendidos no Brasil e a expectativa é chegar a 50% do total em 2014, ou cerca de 30 milhões, de acordo com informações do ministério.

Dia das mães

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a desoneração dos smartphones já deixará os aparelhos mais baratos no Dia das Mães. Como a redução a zero da alíquota do PIS/Cofins se dará na venda dos produtos, a medida valerá inclusive para os estoques das lojas. "Quem quiser dar o smartphone de presente para as mães já terá esse benefício", disse o ministro ao deixar a comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, onde participou de audiência pública.

Bernardo, que prometeu editar uma portaria ainda esta semana para regulamentar o decreto publicado nesta terça-feira, disse que o aumento da demanda de internet móvel terá que ser atendido pelas companhias de telecomunicações. "Vamos cobrar qualidade no serviço. Hoje temos 65 milhões de pontos de internet móvel e a estimativa é termos 130 milhões no fim de 2014. E as empresas terão que se virar para dar conta dessa demanda", disse.

A estimativa inicial de renúncia fiscal do governo era de R$ 500 milhões por ano, mas segundo o ministro, como a medida está entrando em vigor em abril, em 2013 esse valor será menor. "Tudo também depende do ritmo de vendas. Se houver mais comércio de aparelhos, a renúncia tende a ser maior", afirmou.