Marketing Terrorista | Niely e Embelleze disputam marca GOLD na SDE - Secretaria de Direito Econômico

sexta-feira, abril 15, 2011 Jony Lan 0 Comments

A disputa judicial entre as empresas pela marca Gold foi parar na Secretaria de Direito Econômico, em Brasília. A SDE recebeu uma denúncia da Embelleze, alegando que a Niely, dona da marca Niely Gold, vem usando o judiciário para tirar seu o produto, Novex Gold, do mercado.

“A Niely incorre em conduta anticoncorrencial, na medida em que tenta empresar ações de defesa de direitos de propriedade industrial inexistentes, ou em discussão, como instrumento de controle econômico de mercado com vistas a dificultar o desenvolvimento de empresa concorrente”, informaram os representantes legais da Embelleze.

Já os advogados que representam a Niely declaram que a companhia está segura de suas ações legais. “Elas são findadas em direitos legitimamente conferidos pelo Inpi e com base na lei que repudia a concorrência desleal. A Niely zela pelos direitos que obteve legitimamente e quer impedir a concorrência danosa”, respondeu o advogado da empresa.

O SDE irá apurar a denúncia. Caso julgue procedente, abrirá um processo que será avaliado pelo Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Se o conselho concluir que houve conduta anticompetitiva, pode aplicar multas de 1% a 30% do faturamento das empresas.

A briga

Em 2007, a Niely acusou a Embelleze de violação de patente. A denúncia foi apresentada à Justiça de Nova Iguaçu, onde as duas empresas estão sediadas. Segundo a acusação, a Nielly fez altos investimentos para promover e consolidar sua linha Niely Gold. Logo após, a concorrente passou a utilizar embalagem similar e também adotou a expressão “Gold”.

A Niely solicitou a busca e apreensão dos produtos Novex Gold, da Embelleze. O pedido foi negado pelo juiz de Nova Iguaçu, mas acatado em recurso ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Embelleze conseguiu anular a decisão, após recurso que alegava falta de perícia da sentença.

No ano seguinte, a Niely protocolou nova ação na Justiça, com o pedido de apreensão dos produtos Novex Gold. Em 2010, a disputa chegou ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes.

A Niely pediu ao Inpi a anulação da marca Novex Gold. No entanto, a Embelleze alegou ter sido pioneira no uso da marca “Gold”. Agora, a disputa entre as empresas será decida pelo Ministério da Justiça.