Raixo-x da aviação: novos passageiros, guerra fiscal, aeroportos saturados e as viagens de ônibus

terça-feira, agosto 31, 2010 Jony Lan 0 Comments

Segundo estudo do Instituto Data Popular, 10,7 milhões de pessoas deverão realizar sua primeira viagem aérea nos próximos 12 meses - 8,7 milhões deste total, ou 82%, pertencem às classes C e D. Ainda conforme o levantamento, o volume de brasileiros que pretendem realizar ao menos uma viagem por meio de transporte aéreo até julho de 2011 chega a 26,5 milhões de pessoas. Deste montante, 67% estão nas classes C e D.

A carga tributária no Brasil é um fator de perda de competitividade para as empresas, quando comparadas com a realidade de outros países. A carga tributária sobre a aviação civil brasileira tem característica parecida com aquela que incide sobre outros setores produtivos. Conforme o Ipea, ocorre a cobrança em “cascata”, imposto sobre imposto e nas esferas federal, estadual e municipal. É um enorme componente de custo para as empresas aéreas e frequentemente apontada como uma desvantagem competitiva.

A elevada carga tributária prejudica a expansão das empresas brasileiras, especialmente no setor de aviação regional. Porém, o setor deve continuar crescendo pela implantação de serviços aéreos de baixo custo, novas práticas de gestão preço/yield e o crescimento do poder aquisitivo em um ambiente de estabilidade da moeda.

Para atingir níveis mais elevados de produtividade, as operações passaram a se basear na utilização mais intensiva das aeronaves, na concentração em poucos aeroportos hubs, nas linhas mais rentáveis e ligações entre regiões mais prósperas. Estes fatores acarretaram declínios nos preços e maior acessibilidade para novos segmentos de consumidores.

Os aviões brasileiros estão "transportando" combustível para fugir do preço maior do querosene em boa parte dos aeroportos do País. Por causa da guerra fiscal, as companhias são obrigadas a conviver com uma verdadeira "salada" de alíquotas do ICMS cobrado pelos Estados sobre o querosene, o que interfere no planejamento, nos preços das passagens e até na logística.

Sai mais barato, por exemplo, um avião com destino a Salvador e escala no DF decolar com mais combustível do Rio, onde o ICMS é de 4%, para não ter que abastecer em Brasília, que cobra uma alíquota de 25%.

Nos últimos meses, as empresas intensificaram o lobby com os governadores para reduzir a alíquota do ICMS do querosene de aviação, item que mais pesa no custo das empresas. Elas pediram apoio do governo federal e do setor de turismo para ajudar na pressão. Com o ICMS mais baixo e uniforme em todos os Estados, as empresas dizem que o preço das passagens vai cair, ajudando a incrementar o turismo interno, principalmente para a classe C, que passou a viajar mais de avião.

Levantamento obtido pela Agência Estado com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) mostra que as alíquotas do tributo, dependendo de cada Estado, variam de 4% a 25%. Em São Paulo, onde as empresas compram cerca de 35% do querosene necessário para os seus voos, a alíquota é uma das mais caras: 25%. No Distrito Federal, ponto importante de distribuição de voos para todo o País, a alíquota do ICMS também está em 25%. Por outro lado, nos aeroportos de Confins, em Minas, e do Galeão, no Rio de Janeiro, a alíquota é de 4%.

Às moscas. Na avaliação das companhias, essa política tributária diferenciada compromete as rotas dos aviões, que acabam se deslocando para praças onde o combustível é mais barato. Nos aeroportos onde o preço do querosene é mais salgado por conta do ICMS, a aeronave é abastecida apenas com o necessário para chegar ao destino final ou à escala mais próxima. Já nos aeroportos onde o ICMS é mais baixo, o Snea identificou um aumento do volume adquirido pelas empresas.

A alíquota diferenciada do ICMS praticada pelos Estados também alimenta a guerra fiscal. É que, para reduzir a alíquota do ICMS abaixo de 12%, os Estados têm de tomar a decisão em conjunto no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne todas as secretarias de Fazenda. Mas Minas e Rio reduziram unilateralmente a alíquota para estimular o tráfego nos seus dois maiores aeroportos, que estavam às moscas.

A maior pressão das companhias é sobre o governo de São Paulo, que cobra a alíquota mais alta de 25%. O Estado, no entanto, não dá sinais de que vá ceder à pressão e critica a guerra fiscal. Procurado, o governo de São Paulo declarou que o cenário para o setor aéreo é "bastante favorável" porque não há incidência de ICMS sobre os preços das passagens, como ocorre com o terrestre, que sofre tributação de 12%. A Secretaria da Fazenda paulista alega que o transporte aéreo já conta com importante incentivo no Estado, não havendo razão para alterar a alíquota do querosene usado na aviação.

Riscos. "Aviões voando com mais ou menos combustível que o ideal por questões de logística e valor de abastecimento é algo a ser combatido por todos que entendem que a segurança dos passageiros deve se sobrepor a riscos advindos de questões econômicas", diz a Secretaria paulista.

O Piauí está entre os Estados que também cobram 25% de ICMS. Segundo o coordenador do grupo de combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado, Otávio Learth, o governo local estuda incentivos para os aeroportos de São Raimundo Nonato e Parnaíba.

Os governos de Minas e do Rio com as menores alíquotas (4%) alegaram que a decisão pela redução da alíquota foi uma forma de revitalizar aeroportos que estavam praticamente em desuso.

O embate entre companhias aéreas e empresas de ônibus, que transportam 65 milhões de passageiros por ano, enfrenta turbulências. O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Renan Chieppe, reclamou do tratamento diferenciado. “As companhias aéreas têm isenção do ICMS, mas as empresas de ônibus pagam de 12% a 18% de ICMS, conforme o Estado”, compara, reivindicando também a desoneração das tarifas do modal rodoviário.

Com um cenário favorável, fica claro que a falta de planejamento estratégico na infra-estrutura bancada pelo Governo, já que é ela quem controla os aeroportos e as agências reguladoras, simplesmente deixou à desejar. E não precisamos de bola de cristal para verificar que não teremos apagão e sim aumento de preços por falta de oferta. Alguém duvida? Muitas oportunidades, pouca estrutura e um milhão de coisas para fazer, é nesse contexto que a aviação brasileira vai ter que se desenvolver nos próximos anos.