Movimento Brasil Eficiente defende redução da carga tributária de 40% para 30% do PIB

quarta-feira, agosto 25, 2010 Jony Lan 0 Comments

Em época de eleição, assuntos tradicionais sempre aparecem como a cereja do bolo, depois a política trata de cozinhar em banho maria. Mas o Movimento Brasil Eficiente (MBE), que reúne representantes da sociedade civil brasileira e mais de 60 entidades de diversos setores da economia, que respondem por quase 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e pela maioria absoluta dos empregos, inclusive nas pequenas e médias empresas, promove, em 2 de setembro, o encontro A sociedade Conversa com os Presidenciáveis.

O evento é uma das ações do movimento, que também desenvolveu o estudo Diagnóstico Fiscal Brasileiro: Proposta de Ação, assinado pelos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso, que aponta que a carga tributária brasileira, hoje em torno dos 40%, tem condições de cair para 30% do PIB, em dez anos, o que garantiria o crescimento sustentado da economia na média de 6% ao ano, sem ameaçar o controle da inflação.

Para atingir essas metas, o MBE considera imprescindível uma atuação dos próximos governos no sentido de dar total transparência à incidência dos impostos sobre os produtos e serviços, reduzir a carga tributária, hoje em torno dos 40%, para 30% do PIB, com a aprovação de lei que fixe essa meta (um “Copom Fiscal”), a ser atingida em dez anos; criar a Secretaria Nacional de Despesa Pública para fiscalizar e controlar de modo inteligente os gastos correntes da União.

O encontro com os presidenciáveis terá um formato diferente dos debates tradicionais. Os candidatos não se enfrentarão diretamente. Ao invés disso, terão, cada um, dez minutos para apresentar seu plano de governo na questão fiscal. Em seguida, durante 40 minutos, responderão a perguntas de representantes das entidades que apóiam o MBE e outras encaminhadas pela internet, desde que estejam relacionadas ao tema fiscal e tributário.

Para Paulo Rabello de Castro, diretor do Instituto Atlântico – entidade apartidária que visa influir no aperfeiçoamento das políticas públicas de forma prática – uma completa reformulação da atual estrutura tributária e nos gastos correntes é urgente e pode definir o rumo do país nos próximos anos. Por isso, a participação dos candidatos nesta sabatina é de extrema importância. “Se as medidas propostas pelo Movimento Brasil Eficiente forem concretizadas, seguramente teremos um crescimento econômico exponencial nos próximos anos. Quero dizer, a sociedade ganhará um PIB a mais de bônus, até 2030, se adotar a lei do Brasil Eficiente”.

Mas e a sua empresa, enquanto não chega essa redução, o que fará? Vai encarar os impostos e a carga tributária de forma estratégica ou deixar na mão de poucos que tratam a questão financeira de forma operacional. Fica a pergunta e a provocação, será que as empresas estão lidando eficientemente com seus impostos ou deixando o governo simplesmente cobrar o que querem?