Mercado de medicamentos genéricos pode crescer em até 15%

segunda-feira, agosto 23, 2010 Jony Lan 0 Comments

Com o fim da vigência de patentes neste ano, os fabricantes de remédios genéricos esperam crescer de 10% a 15%.

O mercado movimenta atualmente R$ 5 bilhões e os laboratórios estão de olho em um faturamento de R$ 1 bilhão a curto prazo.

De acordo com Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos (associação que reúne indústrias farmacêuticas do setor), as empresas estão preparadas para abastecer as prateleiras das farmácias assim que as patentes expirarem.

O genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato que o remédio de marca. "A indústria começa a se preparar dois anos antes do fim da patente", disse.

Esse cenário, no entanto, está sujeito a mudanças, já que as indústrias donas das patentes têm buscado a Justiça para prorrogar o tempo de exclusividade de uso das fórmulas.

No Brasil, uma patente dura 20 anos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do governo federal, considera que a patente começa a valer a partir da data do primeiro registro dela no exterior, o chamado mecanismo pipeline. Em contrapartida, os laboratórios dos remédios patenteados entendem que o prazo deve contar a partir de registros mais recentes. 

A divergência de entendimento tem provocado disputas judiciais, como ocorreu no caso do Viagra, indicado para tratamento contra impotência sexual. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a patente do remédio vencia em junho deste ano e rejeitou a alegação do laboratório Pfizer de que o encerramento seria em junho de 2011. A determinação permitiu a entrada do genérico do Viagra no mercado brasileiro. 

Depois dessa decisão, o Inpi estuda agora pedir à Justiça que julgue, de uma única vez, 37 recursos sobre prorrogação de patentes. Para o instituto, o fim das patentes estimula a produção nacional de genéricos, facilita o acesso da população e reduz os gastos públicos com a compra de medicamentos. 

“Não é combater a patente. Estamos combatendo o abuso do direito à patente, ou seja, usar além do que foi estabelecido pelo governo brasileiro. Isso não traz benefício para o país nem para a população”, justifica o procurador-chefe do Inpi, Mauro Maia.

O cenário já está "armado", quem tiver "bala na agulha" e projetos prontos e estabilizados, irá conseguir colocar os medicamentos em tempo recorde e aproveitar a queda de braço do governo. Quer conversar sobre?