Carga tributária brasileira: excessiva ou injusta?

segunda-feira, agosto 23, 2010 Jony Lan 0 Comments

Neste contexto eleitoral, o debate sobre os impostos pagos pelos brasileiros e sobre a Reforma Tributária se acirra, entretanto, muitas vezes a discussão feita pelos candidatos não se aprofunda ou nem mesmo passa perto de diagnosticar e atacar o principal problema: o sistema tributário é injusto e onera mais os trabalhadores. O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, Sindifisco-MG, Lindolfo Fernandes de Castro, acredita que é necessário desmistificar o discurso comum de que o maior problema é o tamanho da carga.

Constantemente, o assunto é tratado apenas pelo viés de que a carga é muito alta. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dentre os 31 países membros dessa organização, o Brasil ocupa o 19º lugar no ranking de maior carga tributária, que é de 34,7%. Entretanto, a carga tributária per capita brasileira é de US$ 3.738,00, uma das menores dentre os países da OCDE, enquanto a de vários desses países ultrapassa 10 mil dólares. Vale lembrar que na maioria desses países existe prestação de serviços públicos, como saúde, educação e habitação, de qualidade superior a que temos aqui.

Para o presidente do Sindifisco-MG, a questão emergencial que deve ser analisada e revertida imediatamente, não é o tamanho e sim o perfil injusto da carga. Segundo dados do Sindicato, em 2008, 47,10% dos impostos pagos incidiam sobre o consumo e 28,05% sobre a mão de obra. Somados esses tributos representavam mais de 75% da carga tributária. Enquanto isso, os impostos sobre a renda representavam 17,84% da carga e sobre o patrimônio, 3,39%.

"Esse quadro revela que quem paga a maior parte dos impostos no Brasil são os trabalhadores e que o sistema tributário do nosso país reflete, e ao mesmo tempo intensifica, uma das características mais marcantes da sociedade brasileira: a desigualdade", afirma Lindolfo de Castro.

Ele cita estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que revelou que os 10% da população mais pobres gastam 33% de sua renda no pagamento de impostos, em contrapartida, os 10% mais ricos destinam 23% de seus rendimentos para o mesmo fim. "É um sistema tributário regressivo, pagam mais impostos aqueles que ganham menos. Esse sistema interessa aos grandes contribuintes, pois, com a concentração de tributos no consumo e na mão de obra, esses impostos são repassados aos trabalhadores. E, certamente, se houver a redução da carga tributária, o trabalhador não será o beneficiado e, sim, haverá aumento do lucro das empresas, pois, historicamente, nas desonerações de impostos já concedidas, o preço final do produto não foi significativamente reduzido", analisa.

A injustiça tributária é ainda mais grave em relação a impostos indiretos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Em Minas Gerais, o índice de recolhimento em relação ao faturamento do setor de indústria de extração mineral é o menor, 0,01%, e o da energia elétrica é o maior, 19,41% (alíquota média). Enquanto os trabalhadores pagam 30% sobre o valor da conta de luz, as mineradoras só pagam 0,01% de seu faturamento", observa o presidente do Sindifisco-MG.

Ele ainda ressalta que é preciso discutir uma Reforma Tributária que promova justiça social e melhoria na prestação de serviços públicos. "É necessário tributar mais as altas rendas, os grandes patrimônios pessoais e, em menor escala, o consumo e a mão de obra. Principalmente, a Reforma Tributária deve ser discutida pelos trabalhadores, que são aqueles que pagam a maior parte dos tributos", conclui.

Com o tema "Carga tributária brasileira: excessiva ou injusta?", o Sindifisco-MG irá realizar nos dias 30, 31 de agosto e 1º de setembro o V Congresso Estadual do Fisco Mineiro (Conefisco), em Belo Horizonte. Serão abordados temas de interesse amplo, tais como Reforma Tributária e Justiça fiscal, Previdência Pública, e Paridade, além de questões específicas da Fiscalização. O Congresso é gratuito e aberto ao público em geral. Outras informações podem ser obtidas no site do Sindicato, www.sindifiscomg.com.br, ou pelo telefone (31) 3281-8266.

Fica a pergunta: sua empresa tem uma estratégia para lidar com os impostos? As empresas possuem estratégias de marketing, custos e produção. Por que não ter uma estratégia para lidar com os impostos? As grandes empresas lidam os os impostos assim como lidar com suas marcas ou as compras que fazem. Resta saber se as pequenas e médias empresas estão sabendo lidar com os impostos ou apenas deixando que os contadores (nada contra) assumam a responsabilidade por 30% dos custos da empresa.