222 produtos dos EUA terão sanções de importação no Brasil

segunda-feira, novembro 16, 2009 Jony Lan 0 Comments

Atenção aos negócios que são baseados na importação de produtos dos EUA ou que possuem franquias no Brasil de marcas americanas. Acordem!

O Governo federal publicou neste mês uma lista de 222 produtos que submeterá a consultas de empresários para aplicar sanções comerciais aos Estados Unidos por causa dos subsídios ao algodão declarados ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

A lista, que inclui 10% das importações dos EUA, estará aberta para modificações até o próximo dia 30, data limite para que as associações empresariais apresentem suas sugestões ao Governo, segundo o decreto publicado no Diário Oficial.

O Governo aplicará sobre os produtos escolhidos tarifas adicionais de até cem pontos percentuais acima das já existentes para importação.

O Brasil espera aplicar sanções de até US$ 800 milhões, dos quais a metade corresponderia a taxas adicionais sobre produtos e a outra, a serviços e licenças de propriedade intelectual.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aparecem na lista apenas os produtos para os quais existem fornecedores alternativos no Brasil.

Entre os produtos incluídos na lista prévia estão automóveis, congeladores, bens de consumo como alto-falantes, lentes de contato, óculos de sol, escovas de dentes, produtos de beleza e higiene, chicletes, sucos e frutas, batatas, peixes, óleos vegetais e medicamentos.

No dia 31 de agosto, a OMC autorizou o Brasil a aplicar sanções aos EUA em resposta à recusa americana em eliminar seus subsídios sobre o algodão, avaliados em quase US$ 295 milhões.

O Governo brasileiro calculou que as sanções deverão chegar a US$ 800 milhões com a atualização de preços, embora suas aspirações iniciais tivessem sido muito maiores, já que tinha avaliado as perdas em US$ 2,5 bilhões.

O Brasil pediu hoje à OMC permissão para aplicar estas represálias e terá que aguardar a sentença favorável do Órgão de Solução de Controvérsias da entidade, que incluiu o tema em sua agenda para o próximo dia 19.

É praticamente certo que a decisão do órgão será favorável ao Governo brasileiro, isso porque só poderia haver uma medida contrária caso todos os membros da OMC, incluindo o Brasil, rejeitassem a solicitação.

Para pensar: Será que a retalhação de exportação de commodities sobre importação de produtos industrializados, calcados em uma economia da época das navegações portuguesas vai continuar até quando?

Alerta aos importadores, quam cala consente. Associações, tomem partido e façam sua parte. Ou deixe o fator governo afetar o negócio passivamente.