Sonegação fiscal em e-commerce brasileiro com os dias contados
Acabou a moleza. Se fala tanto em estatísticas do comércio eletrônico no Brasil e o crescimento mundial. Sou entusiasta no assunto e gosto muito do mundo online como canal de venda, mas como a mídia fala tanto, parece que finalmente os órgãos do governo resolveram voltar os olhos para essas empresas. É certo que os grandes varejistas não devem ter tanto problema com seus faturamentos e os ICMSs da vida, mas parece que as que andam na sombra da receita podem começar a rever suas estratégias de negócios, principalmente no quesito impostos à pagar.O fisco quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor. As vendas virtuais devem movimentar R$ 10 bilhões em 2009, valor 22% maior do que o negociado no ano passado, segundo estimativas do setor.
Até o fim de agosto, o fisco paulista deve encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga as empresas que operam na internet a informar dados cadastrais (como endereço e CNPJ) e de vendas feitas pelas lojas virtuais.O objetivo: arrecadar impostos de um canal que vende muito e cresce a cada dia.
O foco: os sites que operam de forma irregular e driblam o pagamento de impostos, e não as lojas e provedores legalmente estabelecidos.
O desafio: A idéia da Secretaria da Fazenda paulista é que as empresas forneçam dados ao fisco.
O futuro: Quem quiser realmente entrar no e-commerce vai ter que se adaptar às novas regras, à ética comercial, e estar mais preparado a atender ao cliente. Será muito bem vinda a fiscalização, assim vai acabar com o movimento dos "camelos" virtuais que montam a "barraca" em qualquer lugar, vendem o que querem e somem na mesma velocidade. Agora vão sumir ao primeiro sinal do "Rapa". E quem sabe as Notas Fiscias eletrônicas ao consumidor saem do papel.
Fonte: Folha de São Paulo
